Nesta análise do Relatório do Observatório das Desigualdades 2024, abordamos os avanços e desafios na luta contra as desigualdades raciais e de gênero no Brasil.
No dia 27 de agosto de 2024, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, uma aliança estratégica que envolve diversas organizações do terceiro setor, divulgou o relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024, coordenado pela ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades). Em sua 2ª edição, o estudo atualiza 42 indicadores sobre desigualdades em diversas áreas cruciais, como educação, saúde, renda, segurança alimentar, segurança pública, representação política, meio ambiente, moradia e violência. Além disso, o relatório realiza uma análise transversal das desigualdades relacionadas à raça/cor, gênero e disparidades regionais, fornecendo uma visão ampla e detalhada das condições socioeconômicas do país.
O principal objetivo do relatório é avaliar os avanços e retrocessos no enfrentamento das desigualdades, identificando áreas de progresso e alertando para os desafios persistentes. Ele também visa fornecer subsídios importantes para a formulação de políticas públicas que promovam a equidade e a redução das disparidades sociais no Brasil.
Confira abaixo os pontos analisados:
Pobreza e Desigualdade
A pobreza extrema no Brasil registrou uma queda significativa de 40%, um avanço importante na redução das desigualdades sociais. A maior redução foi observada entre as mulheres negras, que representam 45,2% dessa diminuição.
Educação
A educação tem sido uma das áreas com maiores avanços nos últimos anos, com destaque para as mulheres negras. Em 2024, a proporção de mulheres negras entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior atingiu 19,2%, marcando um crescimento de 12,3% em relação ao ano anterior. No entanto, a exclusão educacional ainda é um desafio para os homens negros, que apresentaram uma taxa de escolarização líquida de apenas 66% no ensino médio em 2023.
Mercado de Trabalho
O desemprego e um crescimento real de 8,3% na renda média de todas as fontes. No entanto, as mulheres negras continuam a enfrentar as maiores dificuldades no mercado de trabalho, com uma taxa de desocupação de 11,5%, significativamente superior à taxa de 5,2% dos homens brancos.
Renda Média Mensal
As mulheres negras continuam a receber, em média, 42,5% a menos que os homens brancos, grupo que possuem a maior renda. No entanto, as mulheres negras tiveram um crescimento real de 9,1% na renda média mensal, o segundo maior aumento, atrás apenas das mulheres brancas (10,8%). Apesar desse avanço, a diferença salarial entre grupos raciais e de gênero ainda é grande, refletindo as barreiras estruturais que limitam o potencial das mulheres negras no mercado de trabalho.
Saúde
A saúde é uma das áreas onde as desigualdades raciais são mais evidentes. A taxa de óbitos por causas evitáveis aumentou em 22% entre 2021 e 2022, com índices mais altos entre os homens negros. Estima-se que 50% desses óbitos poderiam ser evitados por meio de políticas públicas adequadas. Em relação à desnutrição infantil, enquanto a situação das crianças negras melhorou com uma redução de 4%, as crianças indígenas enfrentaram um aumento alarmante de 13,9% na taxa de desnutrição entre 2022 e 2023. A desnutrição aumentou em 16,1% entre os meninos indígenas e 11,1% entre as meninas indígenas.
Balanço dos indicadores do relatório
Segundo o observatório, as desigualdades de gênero e raciais são persistentes, assim como a sua representação política e no poder judiciário. Ao analisar a evolução dos 42 indicadores, é possível afirmar que a maior parte deles, 44%, aponta para uma direção positiva, indicando melhoria das condições para a redução das desigualdades. No entanto, 21% apresentam variações negativas, o que serve de alerta para o aprofundamento das políticas públicas. Em 14% dos indicadores, houve pequenas oscilações, podendo ser considerados neutros.
Fontes:
- https://combateasdesigualdades.org/wp-content/uploads/2024/09/RELATORIO_2024_v3-1.pdf;
- https://cebrap.org.br/observatorio-brasileiro-das-desigualdades-lancado-o-relatorio-de-2024/#:~:text=Lan%C3%A7ada%20no%20dia%2027%2F8,negras%20(45%2C2%25);
- https://hubep.org.br/relatorio-2024-do-observatorio-brasileiro-das-desigualdades-e-da-pesquisa-nacional-sobre-desigualdades/;
- https://nexojornal.com.br/extra/2024/08/27/relatorio-sobre-desigualdades-no-brasil;
Por Juliane Maria Reis de Oliveira, DACOR
