A Coalizão de Organizações Negras e Frentes Antirracistas publica manifesto em repúdio à escalada de violência institucional e racismo religioso que tem afetado o ambiente escolar brasileiro. O documento, motivado pela recente intimidação policial na EMEI Antônio Bento, defende a autonomia didática dos professores e o estrito cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).1
Entre as reivindicações centrais do manifesto, destacam-se:
- Garantia de Educação Antirracista: Implementação plena do currículo antirracista, assegurando a liberdade docente no ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
- Fim da Violência Policial: Repúdio à entrada de policiais armados para mediar conflitos pedagógicos, reforçando que a escola é um espaço de acolhimento, não de coerção.
- Responsabilização: Exigência de apuração rigorosa e punição aos agentes envolvidos na intimidação na EMEI Antônio Bento, bem como resposta judicial aos atos de racismo religioso.
- Formação Continuada: Ampliação de programas de capacitação para educadores sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
O documento é assinado por uma ampla coalizão de entidades a saber: Instituto DACOR, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), ATHENA, Odara Instituto da Mulher Negra, Instituto de Referência Negra Peregum, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Observatório da Branquitude, Instituto GUETTO, Geledés Instituto da Mulher Negra e UNEafro Brasil.
