De acordo com o Boletim Epidemiológico de 2023, 62,8% dos casos de HIV e AIDS ocorreram entre negros, sendo 13,0% entre pessoas pretas e 49,8% entre pardos. A pesquisa também aponta que 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras, sendo maioria mulheres pretas.
O Dezembro Vermelho é uma campanha crucial de conscientização, prevenção e combate ao HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além de reforçar a importância da prevenção, o mês visa combater o preconceito contra pessoas soropositivas, promovendo a educação sexual e a disseminação de informações essenciais sobre o tema. No Brasil, a epidemia tem afetado de forma desigual diferentes grupos populacionais, especialmente a população negra, que apresenta taxas significativamente mais altas de infecção e mortalidade.
Segundo o Boletim Epidemiológico, até 2013, a maioria dos casos de infecção por HIV no país era registrada entre pessoas de pele branca. No entanto, nos anos seguintes, houve um aumento notável nos casos notificados entre pessoas pretas e, principalmente, pardas, que passaram a representar mais da metade das ocorrências a partir de 2015. Para enfrentar essas desigualdades, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o preenchimento do campo “raça/cor” no Cartão Nacional de Saúde a partir de 2023, permitindo um melhor acompanhamento e a implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir as disparidades no acesso à saúde e no combate ao racismo.
Taxas de Casos Notificados de HIV e AIDS
Em 2022, dos casos de infecção por HIV notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 29,9% ocorreram entre brancos e 62,8% entre negros (13,0% entre pretos e 49,8% entre pardos). Quando divididos por sexo, entre os homens, 30,4% dos casos ocorreram em brancos e 62,4% em negros (12,8% de pretos e 49,6% de pardos), enquanto entre as mulheres, 28,7% dos casos foram em brancas e 64,1% em negras (13,8% de pretas e 50,3% de pardas). Em 2023, os novos casos de HIV também refletem essa desigualdade, com 63,3% das infecções registradas entre pessoas negras.
No mesmo ano, os estados com as maiores taxas de detecção de AIDS foram Roraima (34,5), Amazonas (32,3), Pará (26,3), Santa Catarina (25,3), Amapá (25,0), Rio Grande do Sul (23,9), Rio de Janeiro (23,3), Mato Grosso do Sul (21,5), Rondônia (20,6) e Mato Grosso (20,5). A média nacional foi de 17,1 casos por 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul se destacou com a sexta maior taxa de detecção (23,9), mas também com o maior índice de mortalidade por AIDS, com 7,3 óbitos por 100 mil habitantes, superando a média nacional de 4,1.
Número de Óbitos
Nos últimos dez anos, o Brasil observou uma queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por AIDS, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos causados por HIV/AIDS, uma redução de 8,5% em relação aos 12.019 óbitos de 2012. Apesar dessa redução, cerca de 30 pessoas morreram de AIDS por dia no ano passado. De acordo com o Boletim Epidemiológico de 2022, 61,7% dos óbitos ocorreram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos), e 35,6% entre brancos.
Quando os óbitos são distribuídos por raça/cor, 61,7% ocorreram entre negros, 35,6% entre brancos, 0,4% entre amarelos e 0,3% entre indígenas. O percentual de óbitos entre homens e mulheres negras é bastante semelhante, representando, respectivamente, 61,9% e 61,3% do total de casos. Entretanto, a proporção de mulheres negras com cor de pele preta é maior, com 16,6% do total de óbitos femininos, enquanto no sexo masculino, a cor preta soma 13,8% dos casos. Comparando 2012 com 2022, os óbitos diminuíram 23,0% entre brancos, 1,6% entre pretos, e aumentaram 12,0% entre pardos.
Profilaxia Pré-Exposição
A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma forma de prevenção ao HIV, é mais acessada pela população branca (55,6%), em comparação com as pessoas pardas (31,4%), pretas (12,6%) e indígenas (0,4%). Esse dado reforça a importância de detalhar as informações nos registros do SUS e ampliar o acesso a essa prevenção para as populações pretas e pardas. Até outubro de 2023, 5.533 novos usuários entraram em PrEP, um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2022. No total, 73.537 usuários estavam em PrEP em 2023, representando um aumento de 45% em relação ao ano anterior. No entanto, entre os usuários, apenas 12,6% são negros, e a participação de outros grupos, como mulheres transexuais (3,3%) e homens trans (2%), continua sendo baixa.
O acompanhamento de dados e a disseminação de informações são pilares essenciais para a construção de políticas públicas eficazes que atendam às necessidades reais da população, especialmente no combate às desigualdades raciais na saúde. O DACOR reafirma seu compromisso com essas ações, buscando contribuir para um Brasil mais igualitário e saudável.
Fontes:
- https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2023/hiv-aids/boletim-epidemiologico-hiv-e-aids-2023.pdf
- https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/brasil-registra-queda-de-obitos-por-aids-mas-doenca-ainda-mata-mais-pessoas-negras-do-que-brancas
- https://saude.rs.gov.br/boletim-sobre-o-hiv-e-aids-acende-alerta-para-dados-no-rio-grande-do-sul
