Racismo é crime! Saiba como denunciar!

O DACOR se propõe a ser um agente pela equidade racial, e não poderíamos deixar de reforçar que o racismo é CRIME e dever ser denunciado.

É possível denunciar os crimes de racismo e injúria racial em delegacias, internet e telefone pelo Disque 100. A denúncia não prescreve, pode ser feita em qualquer momento.

Lembrando que é classificado como crime de racismo quando se atinge um grupo de pessoas – discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica. Já a injúria racial é quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

 

Denúncia presencial

Em uma emergência:

  • Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar por meio do 190. Além de fazer parar a agressão, a PM pode prender o a pessoa agressora e levá-la à delegacia.

Se o crime já aconteceu:

  • Procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência
  • Conte a histórica com o máximo de detalhes
  • Forneça nomes e contatos das testemunhas
  • Solicite ao policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado

 

Denúncia pelo telefone

O Governo Federal tem o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação.

 

Denúncia pela internet

É possível fazer uma denúncia pelo site da Safernet, que recebe queixas anônimas sobre crimes e violações aos direitos humanos na internet.

Saiba mais na cartilha sobre Discriminação étnico-racial do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.