POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(“Política”), documento que tem por objetivo esclarecer quais os termos e condições que guiam as
nossas atividades de tratamento de seus dados pessoais. Este documento está dividido em onze partes:
(A) introdução; (B) glossário; (C) coleta de dados pessoais; (D) uso dos dados pessoais; (E)
compartilhamento de dados pessoais; (F) armazenamento de dados pessoais; (G) direitos dos titulares
de dados pessoais; (H) registro de atividades; (I) transferência internacional de dados pessoais; (J)
medidas de segurança; e (K) disposições gerais.

A. Introdução

A presente Política foi editada em atenção à legislação aplicável, qual seja, o Marco Civil da Internet
(Lei nº 12.965/2014) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”),
e está pautada no nosso compromisso necessário de transparência junto aos nossos apoiadores e
seguidores. As diretrizes contidas nesta Política apresentam a visão do Dacor sobre privacidade e
proteção de dados pessoais, e englobam as atividades desenvolvidas e relacionadas ao site
institucional e demais plataformas administradas pelo Dacor. Outros sites que possam ser acessados
através de links disponibilizados neste site podem ter políticas de privacidade diferentes desta, e,
portanto, sujeitos a outras regras e condições.

B. Glossário
Cadastro: é o registro feito no site institucional pelo usuário de assinatura do newsletter do Dacor e
por meio do qual o Dacor é autorizado a enviar comunicados ao usuário;
Conta de Usuário: registro e identificação do usuário, para a qual são definidos login e senha que
permitem o acesso à área logada das plataformas do Dacor;
Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os navegadores armazenem,
permitindo que se identifique o seu dispositivo de acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo,
para protocolos de segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação;
Dados Anonimizados: são dados que passaram por uma série de tratamentos de modo que não podem
ser mais associados direta ou indiretamente a uma pessoa, considerando os meios técnicos disponíveis
e razoáveis;
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável,
incluindo, mas sem se limitar a, nome, e-mail, endereço IP, geolocalização, dados sensíveis, etc.;
Dados Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural;
Encarregado (DPO): pessoa, física ou jurídica, indicada pelo Dacor como responsável pelo canal de
comunicação entre o Dacor, você e as autoridades governamentais em relação à presente Política e
ao uso, coleta e tratamento de dados pessoais pelo Dacor;
Dacor, associação de caráter filantrópico e responsável pela administração do site institucional, cujo
endereço principal é, atualmente, https://institutodacor.ong.br, e demais plataformas
relacionadas às suas atividades sociais;
Logs: registros de atividades dos usuários ou visitantes efetuados a partir do acesso ao site
institucional e plataformas administrados pelo Dacor;
Newsletter: ação oferecida pelo Dacor no seu site institucional, de envio de boletim informativo ao
usuário cadastrado com informações relacionadas, diretamente ou não, às atividades do Dacor;
Plataformas: são plataformas digitais, administradas pelo Dacor, destinadas, entre outros, ao
oferecimento de experiências de aprendizagem digitais, como cursos e certificações na área da
educação;
Titular dos dados: é toda pessoa natural que visita o site institucional ou acessa as plataformas
administrados pelo Dacor, mediante registro da conta de usuário, ou interage com as funcionalidades
oferecidas por esses ambientes.

C. Coleta de dados pessoais

Coleta de dados pessoais ao visitar o nosso site institucional e plataformas, bem como utilizar as
funcionalidades e ações por meio deles oferecidas. O Dacor coleta automaticamente, ou você nos
fornece, diretamente, alguns dos seus dados pessoais. Essa coleta é realizada a partir do momento em
que você acessa o ambiente do site e plataformas.
O Dacor, igualmente, pode receber seus dados pessoais de parceiros e apoiadores que auxiliam na
manutenção e operacionalização do site e plataformas do Dacor, e suas respectivas funcionalidades e
ações, como a newsletter e comunicações eletrônicas, bem como na contínua melhoria das atividades
apresentadas a você.
Os dados pessoais coletados pelo Dacor são:
Dados informados por você – dados cadastrais e de contato, como nome, documento de identificação,
endereço, data de nascimento, gênero e e-mail, assim como dados socioeconômicos e dados de
ensino; Dados sensíveis – dados fornecidos por você na utilização de ferramentas avaliativas
disponibilizadas pelas plataformas do Dacor, como dados referentes à saúde e dados psicométricos;
Dados de navegação – cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das
plataformas e de suas respectivas funcionalidades, e dados técnicos, como informações de URL, de
conexão de rede, do provedor; e Dados do dispositivo – atributos do dispositivo, tais como ID, sistema
operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta
pelo visitante/usuário.

D. Uso de dados pessoais

Os dados pessoais coletados nas formas indicadas acima são utilizados pelo Dacor com o principal
objetivo de oferecer a você uma experiência de qualidade no acesso ao site institucional e demais
plataformas, e no uso das funcionalidades/ações por eles oferecidas, assim como o de melhorar e
aprimorar o conteúdo e materiais disponibilizados nesses ambientes e/ou enviados em comunicados
pelo Dacor. Os usos de dados pessoais pelo Dacor são:
Dados informados por você – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, contato
para envio de newsletter e outras comunicações do Dacor, inclusive para envio de comunicações e/ou
notificações, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos
conteúdos e das atividades do Dacor, atendimento de solicitações e dúvidas, prevenção e resolução
de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos do Dacor, colaboração ou
cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador,
e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Dados sensíveis – execução de ações e atividades
oferecidas nas plataformas, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Dacor geração de
estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades das plataformas, suas
funcionalidades e ações oferecidas pelo Dacor, exercício regular de direitos do Dacor, colaboração
ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão
fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e, Dados de navegação e do dispositivo
– execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, aprimoramento dos conteúdos e
das atividades do Dacor, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às
atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas
pelo Dacor, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de
direitos do Dacor, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade
competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

E. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo Dacor poderão ser compartilhados com empresas e terceiros
parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que
necessário e, também, nas hipóteses listadas abaixo.
De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão compartilhados pelo Dacor em
cumprimento aos seus objetivos e atividades sociais, com uma base legal válida, e em atenção aos
termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, os termos desta
Política.
O compartilhamento de dados pessoais pelo Dacor pode ocorrer com: Parceiros e/ou apoiadoras –
empresas e instituições com as quais o Dacor tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e
atividades sociais para fins de execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas,
colaboração no envio de newsletter e outras comunicações do Dacor, inclusive para envio de
notificações, envio de comunicações de natureza comercial, relacionadas aos parceiros e/ou
apoiadores institucionais do Dacor, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Dacor, geração
de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso
do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Dacor, exercício regular de direitos
do Dacor, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão
fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Terceiros prestadores de serviços –
empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da informação, de comunicação, de
serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na
disponibilização do site institucional, das plataformas e de funcionalidades/ações oferecidas pelo
Dacor, envio de newsletter e outras comunicações do Dacor, inclusive para envio de notificações e/ou
comunicações, execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, identificação,
autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do
Dacor, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e
levantamentos pertinentes às atividades e ao comportamento no uso do site e plataformas, suas
funcionalidades e ações oferecidas pelo Dacor, exercício regular de direitos do Dacor, cumprimento
de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e
cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e, Autoridades públicas e órgãos reguladores – entes
fiscalizadores das atividades do Dacor e do cumprimento das legislações aplicáveis, para fins de
exercício regular de direitos do Dacor cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de
autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
IMPORTANTE: O Dacor compartilhará os seus dados pessoais dentro dos limites e propósito dos
seus objetivos e atividades sociais, e em conformidade com os termos desta Política e da legislação
aplicável. O compartilhamento respeitará, além disso, as melhores práticas de segurança e privacidade
disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

F. Armazenamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados no site institucional e plataformas administrados pelo Dacor ou
fornecidos diretamente por você ao Dacor serão transferidos e armazenados em ambientes seguros e
controlados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
Para fins de armazenamento, o Dacor utilizará servidores internos e/ou de terceiros prestadores de
serviços ao Dacor, podendo, ainda, realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação
em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos
objetivos e atividades sociais do Dacor. O Dacor tem o direito de excluir os dados pessoais conforme
a sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a
manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de
auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do
Dacor ou pelo prazo legal que justifique referida retenção.
Conforme indicado no item G, abaixo, você também poderá solicitar ao Dacor a exclusão dos seus
dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, o Dacor poderá continuar a manter os seus
dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias para o exercício
regular de direitos do Dacor ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A eliminação desses
dados não abrangerá atividades passadas nas quais o Dacor tenha utilizado os referidos dados.

G. Direitos dos titulares de dados pessoais

Por meio do canal indicado no item K, abaixo, você poderá exercer os direitos garantidos aos titulares
de dados pessoais pela legislação aplicável. Nesse sentido, garantindo maior transparência possível
ao usuário, o Dacor lista a seguir quais são esses direitos: Acesso aos dados – permite que você solicite
ao Dacor acesso aos dados que armazena em relação a você; Correção dos dados – permite que, em
caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, você solicite ao Dacor a correção ou
complementação dos dados pessoais; Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados – permite
que você solicite (a) a anonimização dos dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados
a você, (b) o bloqueio dos seus dados, suspendendo temporariamente o tratamento, ou (c) a
eliminação dos seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade
de reversão, salvo os casos previstos em lei e conforme previsto nesta Política; Confirmação de
tratamento – permite que você solicite ao Dacor a confirmação do tratamento dos seus dados
pessoais; Informações sobre compartilhamento – permite que você solicite ao Dacor confirmação
sobre com quais terceiros seus dados pessoais foram compartilhados; Informações sobre
consentimento e revogação – permite que você (a) tenha informações claras sobre a possibilidade e
as consequências de não dar o seu consentimento, e (b) solicite ao Dacor a revogação do seu
consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento, sendo certo
que você reconhece que a revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado
anteriormente pelo Dacor e que a mesma poderá o impedir de utilizar o site, as plataformas e as
funcionalidades/ações oferecidas pelo Dacor em sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo
o referido uso; Portabilidade de dados – quando possível, e partir da respectiva regulamentação pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), permite que você solicite ao Dacor a
portabilidade dos seus dados; e, Oposição – permite que você solicite a interrupção de determinado
tratamento de dados pessoais realizado pelo Dacor sem o seu consentimento. Para o exercício dos
direitos listados, acima, o Dacor poderá solicitar a você comprovação da sua identidade, como uma
medida de segurança. E, uma vez recebida a sua solicitação, o Dacor responderá imediatamente ou
terá o prazo de até 15 (quinze) dias para o envio de uma resposta, de acordo com a complexidade da
solicitação. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por motivos
legítimos, algumas solicitações podem não ser atendidas.

H. Registro de atividades

O Dacor pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site institucional e as
plataformas, ou quando acessa os comunicados e notificações enviados, criando, quando possível e
aplicável, logs (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e ações
realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como
a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. Além disso, sempre em respeito aos
termos desta Política, o Dacor utiliza ou poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros,
para o registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:
Cookies – o Dacor utiliza cookies próprios e de terceiros para diversas funções, como possibilitar e
facilitar a utilização do site institucional e das plataformas, bem como de suas funcionalidades/ações,
acompanhar as suas preferências, persistir informações relacionadas às suas atividades nos ambientes
visitados, coletar informações para o envio de comunicações e conteúdo mais personalizados,
diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir
uma navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a navegação, e analisar
de forma estatística as preferências gerais do conjunto de visitantes/usuários; e, Ferramentas de
analytics – o Dacor utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de navegação no site e
nas plataformas, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, e gera relatórios sobre
essas atividades, para que possamos melhorar o desenvolvimento das atividades pelo Dacor.
IMPORTANTE: Caso não queira utilizar cookies, você poderá a qualquer momento bloquear o uso
dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, sendo que a capacidade desse
bloqueio dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Em caso de bloqueio de
cookies, o site institucional e as plataformas administradas pelo Dacor poderão não funcionar
corretamente e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis.
Para administrar os seus cookies, recomendamos que clique nas configurações do seu navegador, e
confira as instruções relacionadas ao uso, bloqueio e exclusão de cookies. Caso tenha interesse em
encontrar mais detalhes, abaixo, estão listadas as instruções dos navegadores mais populares: (A)
Google Chrome; (B) Mozilla Firefox; (C) Safari; (D) Internet Explorer; (E) Microsoft Edge; e (F)
Opera.

I. Transferência internacional de dados pessoais.

Como indicado nesta Política, o Dacor utiliza servidores de terceiros contratados e pode, inclusive,
armazenar os seus dados pessoais em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil.
Além disso, em alguns casos, o Dacor poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiro e/ou
apoiadores institucionais localizados no exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das
ações e/ou funcionalidades oferecidas nos site e plataformas administrados pelo Dacor. Nesses casos,
em atenção à legislação vigente, o Dacor respeitará as regras estabelecidas para esse envio e
demandará desses terceiros o cumprimento dos termos desta Política e demais regras e legislações
eventualmente aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e privacidade
disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

J. Medidas de segurança

O Dacor toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade dos seus
dados pessoais. Para isso, utilizamos práticas-padrão do mercado para manter a segurança das
atividades de coleta, tratamento e armazenamento, desde que comercialmente razoáveis como,
criptografia, firewalls e Secure Sockets Layer (SSL). Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia
de segurança, nenhum sistema é impenetrável, e, infelizmente, não podemos garantir completamente
a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir que seus dados pessoais
não serão interceptados. Nesse sentido, o Dacor se exime de quaisquer responsabilidades por
eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos
casos em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa. Por isso, para manter a segurança
e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro e/ou conta de usuário, recomendamos que
você, em nenhuma hipótese, compartilhe o seu login e senha com terceiros, e que tome o cuidado
necessário ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.
IMPORTANTE: Caso o Dacor identifique que alguma dessas situações ocorreu, quando exigido pela
legislação aplicável, o Dacor notificará os titulares eventualmente afetados, informando sobre a
violação de seus dados pessoais e indicando que adotem os procedimentos cabíveis.

K. Disposições gerais

1. Alterações a essa Política. Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que
alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e
vinculantes a partir da publicação e divulgação da nova versão em nosso site institucional e
plataformas. Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de atualização
relevante da presente, o Dacor dará publicidade a tais modificações. É recomendado que você
consulte regularmente este documento para estar sempre atualizado com relação aos seus termos.
IMPORTANTE: Esta Política foi alterada pela última vez e publicada no site institucional e
plataformas administrados pelo Dacor em junho de 2020.
Fale conosco: Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade
e tratamento de dados pessoais, ou ainda, sobre os termos deste documento, por favor, entre em
contato conosco pelo e-mail dacor@institutodacor.ong.br; www.institutodacor.ong.br. O Dacor segue
à disposição dos visitantes e usuários do nosso site institucional e plataformas, em contínuo
compromisso com a sua privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e
informação